22 de outubro de 2013
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu a liberdade de mais dez adolescentes que foram apreendidos nas manifestações do D [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
A retransmissão de programas disponibilizados tanto por redes de televisão quanto por radiodifusão é livre do pagamento de direito [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegaçã [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
O uso indevido de meios de comunicação social durante as eleições é conduta grave ainda que o candidato favorecido não tenha sido [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
A 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira, dia 17, a uma aluna da Universida [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2014
Os integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), os juízes colaboradores e os parceiros da rede de proteção a crianç [ Leia mais... ]
12 de março de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta terça-feira (11), a concessão do Habeas Corpus (HC) 11855 [ Leia mais... ]
09 de abril de 2014
Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar de operações da União de [ Leia mais... ]
13 de maio de 2014
Um trabalhador rural que perdeu a visão ao ter o globo do olho esquerdo perfurado não será indenizado pelo empregador. Ele não con [ Leia mais... ]
10 de junho de 2014
Na 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Simone Miranda Parreiras julgou a reclamação de uma vendedora que alegou ter so [ Leia mais... ]