Notícias
1ª Turma: Crime de homicídio atrai competência do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes conexos
05 de maio de 2010
O crime de homicídio atrai a competência do Tribunal do Júri para o julgamento de outros crimes conexos. Com esse entendimento, os [ Leia mais... ]
Negado pedido da União para suspender remoção de servidores de Brasília para Fortaleza
25 de maio de 2010
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ayres Britto decidiu negar pedido de liminar na Suspensã [ Leia mais... ]
Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa
14 de junho de 2010
O Centro de Educação Superior de Brasília – Iesb não conseguiu demonstrar à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que a dem [ Leia mais... ]
Ministro nega absolvição a condenado que alegava ocorrência de crime impossível
06 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a Marcelo Silva Leandro. Com auxílio de dois comp [ Leia mais... ]
PIS E COFINS - Consumidor final deve ser isento de tais tributos
28 de julho de 2010
O juiz Alexandre Delicato Pampado, da Vara Única da Comarca de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá), deferiu o pedido de tut [ Leia mais... ]
Processo que passou mais de duas décadas na Justiça Comum é julgado
17 de agosto de 2010
No dia 28 de junho de 1985, o garoto Maximiliano Gomes de Sousa, de 7 anos de idade, foi a [ Leia mais... ]
AL-SP questiona no STF decisão do TJ-SP envolvendo concessionárias da União
06 de setembro de 2010
Na Reclamação (RCL) 10500, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (AL-SP) ped [ Leia mais... ]
Certidão duvidosa não garante validade da intimação por edital
23 de setembro de 2010
Dúvidas sobre a certidão do oficial de Justiça podem autorizar que o devedor, não tendo sido encontrado para receber intimação pes [ Leia mais... ]
Volkswagen perde recurso por não provar que Dia do Servidor Público é feriado
14 de outubro de 2010
Recurso fora do prazo exige uma justificativa. Se o motivo do atraso for o Dia do Servidor Público - 28 de outubro -, é necessário [ Leia mais... ]
TJDFT suspende expediente de 29 a 2/11
29 de outubro de 2010
Bancos localizados no TJDFT funcionam dia 29Em virtude da suspensão do expediente nos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais do Distri [ Leia mais... ]