17 de setembro de 2012
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, acolheram sugestão do juiz do trabalho Homero Matheus Batista da Silva [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
O TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins) registrou neste domingo (7/10) um princípio de tumulto na aldeia indígena de S [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
Durante o II Simpósio Internacional para o Enfretamento ao Tráfico de Pessoas, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Ci [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) deverá indenizar Viviane Boccuzzi em Campo Grande (MS). Caso - A consumidora [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2012
O Ministério Público do Trabalho emitiu nota oficial na qual aponta irregularidades na demissão em massa de 850 trabalhadores da c [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2012
A pena máxima, e não a mínima, é que deve ser levada em consideração para determinar a gravidade do crime e servir de critério par [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
A juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Maria da Glória Reis, determinou ao Colégio Promove que entregue a um aluno o se [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça editou, na última terça (05/02), o Provimento/CNJ 28, que regulamenta o registro tardio de nascimen [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser de dez anos o prazo prescricional para propor ação contra plan [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar homem que teve suas joias [ Leia mais... ]