10 de fevereiro de 2012
A lei que torna obrigatório o encaminhamento aos clientes, por escrito, de contratos firmados por meio de call center e outros mei [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
Em sessão administrativa na última quinta-feira (1º/3), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que os candidatos que não tive [ Leia mais... ]
27 de março de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a sentença determina a aplicação do IGP-M para cálculo [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond [ Leia mais... ]
14 de maio de 2012
A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis [ Leia mais... ]
05 de junho de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou nesta segunda-feira (4/6) que o caso do grupo alagoano Lima Araújo, condenado a p [ Leia mais... ]
02 de julho de 2012
Felipe Ferreira Silva era só felicidade. No último domingo (1/7), o rapaz de 26 anos teve a união estável com Luiz Claudio Nascime [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, sugeriu que o Poder Executivo respeite as propostas [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2012
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – As empresas brasileiras estão investindo menos no exterior. Segundo o Banco [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
Vai prosseguir normalmente a ação ordinária de reparação por dano moral, cuja petição inicial foi grafada parcialmente em letras g [ Leia mais... ]