25 de março de 2010
O Ministério Público Federal dos Estados Unidos denunciou dois ex-altos funcionários da empresa de segurança privada Blackwater Wo [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
Para impedir a evasão fiscal, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem determinado a incidência da contribuição previ [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
Valores pagos pelo Banco J.P. Morgan S.A. a título de seguro de vida não devem ser integrados ao salário do trabalhador, que, no e [ Leia mais... ]
14 de junho de 2010
O destaque das notícias deste domingo (13/6) é o debate sobre a reforma do Código Florestal. Se aprovada no Congresso, deve causar [ Leia mais... ]
06 de julho de 2010
O trabalho de conferência e guarda de numerário representa terceirização de atividade especializada de segurança bancária, e não p [ Leia mais... ]
29 de julho de 2010
A defesa de Ednaldo João de Paulo, vendedor ambulante condenado a seis anos de reclusão por estupro de uma menor de idade, impetro [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 104382) para o ps [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a prescrição em processo que discute a cobrança de crédito originado de Compensação F [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2010
Cabe ao poder público (Município, Estado, Distrito Federal e União) fornecer medicamento à família hipossuficiente, conforme enten [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2010
Os honorários de advogado devem ser calculados sobre o valor bruto da condenação, decidiu a 4ª Câmara Cível do TJRS, ao julgar agr [ Leia mais... ]