02 de outubro de 2009
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que condenou a Brasil Telecom a restituir em dobro as q [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
Farmácias e drogarias estão impossibilitadas de comercializar mercadorias diversas daquelas previstas na Lei n. 5.991/73, que trat [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
Em decorrência de evolução tecnológica, o serviço de Petição Eletrônica do Supremo Tribunal Federal foi alterado. A partir de agor [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
Os acusados de pedofilia levaram a pior na maioria dos recursos analisados este ano pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do dia 16 de novembro, a Instrução Normativa 34, que dispõe s [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
Por considerar que a contratação de um instalador de telefone da Telemar Norte Leste foi uma farsa, intermediada pela Coopex – Coo [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
O bombeiro militar reformado K.S.N., preso por tentativa de homicídio desde agosto do ano passado, quando esfaqueou a ex-mulher de [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Mandado de Segurança (MS 28585), com pedido de liminar, impetrado pelo magistrado Fernand [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
O operador de telemarketing não tem direito à jornada de trabalho diferenciada como prevista para a categoria de telefonista. Essa [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
“O furto e o roubo de veículos constituem episódios corriqueiros, sendo um dos principais fatores a motivar a utilização dos estac [ Leia mais... ]