23 de outubro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7533/14, do deputado Helcio Silva (PT-SP), que regulamenta o direito de petição ao [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2014
O instituto da união estável não se confunde com simples namoro. Enquanto no primeiro há configuração de relação séria, exclusiva [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2014
Para celebrar os dez anos do Núcleo de Apoio aos Processos de Conhecimento (NAPC), e socializar a experiência da unidade com os tr [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2015
É abusiva a cláusula contratual que prevê o cancelamento do voo de volta em face da não utilização do bilhete de ida. Esse foi [ Leia mais... ]
06 de março de 2015
Guardas municipais de cidades com menos de 500 mil habitantes não podem portar armas de fogo fora do serviço. Foi o que decidiu a [ Leia mais... ]
10 de abril de 2015
Foram assinados nesta quinta-feira (9/4), em Brasília, três acordos que buscam combater o excesso de encarceramento provisório no [ Leia mais... ]
18 de maio de 2015
Nesta sexta-feira (22), às 14 horas, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, participa da [ Leia mais... ]
25 de junho de 2015
Um juiz acusado de pressionar um réu, sem a presença do advogado, para obter um acordo de suspensão condicional do processo foi ab [ Leia mais... ]
30 de julho de 2015
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o processo de um motorista contra a VR Transportes e Locação de Veíc [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Para os antepassados. Expressão bíblica usada para indicar a morte: Ir ad patres (morrer). [ Leia mais... ]