27 de março de 2009
Por Enio De Biasi Em de fevereiro, expirou o prazo para pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social devidos pelas empr [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
A Companhia de Bebidas Ipiranga conseguiu liminar para cessar temporariamente a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializado [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
A Justiça Federal proibiu a exploração do bingo por sete empresas no Rio de Janeiro. Os bingos Espaço Marquês, da Vila, Haddock Lo [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
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07 de maio de 2009
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15 de maio de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não acolheu pedido de um réu para que pudesse advogar em causa própria. O motivo: ele n [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Dados da Polícia Federal mostram que o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) recadastrou via internet, desde 13 de abril até 6 de mai [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
No segundo processo relativo a terceirização julgado hoje (28), desta vez nas Centrais Elétricas de Goiás, a Seção Especializada e [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A pluralidade e a complexidade da sociedade contemporânea forçaram os pensadores do Direito a criarem novas f [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reúne, na próxima semana (dias 30/06 e 01/07), representantes da área orçamentár [ Leia mais... ]