Notícias
TJ/PB: Consumidora que foi negativada por não pagamento de faturas tem recurso rejeitado
16 de agosto de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou recurso de uma consumidora que teve o nome negativado em razão de faturas [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pais de jovem morto após agressões de seguranças de casa noturna serão indenizados em R$ 400 mil
16 de agosto de 2024
Discussão motivada por suposta cobrança indevida em comanda. A 3ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pais de criança com TEA serão indenizados por atraso de voo
16 de agosto de 2024
A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma família por atraso em voo. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Águas [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina transferência e internação de idosa com febre desconhecida para hospital público, se não tiver vaga, para a rede privada
16 de agosto de 2024
A juíza plantonista Elane Palmeira, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da [ Leia mais... ]
STJ: Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
15 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação n [ Leia mais... ]
STJ: Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
15 de agosto de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio tem legitimidad [ Leia mais... ]
TST: Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com dono de galeria de salas
15 de agosto de 2024
Para a 3ª Turma, o caso não se enquadra como trabalho doméstico. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhec [ Leia mais... ]
TST: Município é condenado por deixar conselheiros tutelares sem água potável
15 de agosto de 2024
Indenização por dano moral coletivo envolve também descumprimento de normas de condições sanitárias e de conforto térmico . [ Leia mais... ]
TRF1: Aposentadoria especial a oficial de justiça é negada por falta de comprovação de condições de risco à saúde
15 de agosto de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma oficial de justiça que buscava anular o ato qu [ Leia mais... ]
TRF1: Militar reintegrado deve receber diferenças salariais referentes ao escalonamento vertical da carreira
15 de agosto de 2024
Um militar do Exército Brasileiro que foi reintegrado aos quadros das Forças Armadas por meio de decisão judicial garantiu o direi [ Leia mais... ]