30 de janeiro de 2009
por Reynaldo Ximenes Carneiro Francisco Julião, deputado federal por Pernambuco, em pleno exercício do mandato, encontrava-se n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional do Comércio entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra dispositi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Angel Ardanáz As decisões empresariais são tomadas em ambientes de incertezas, não havendo possibilidade de proteção total [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Armando Coelho Neto Incoerência, resistência, imaturidade frente à supremacia da questão cidadã. É o mínimo que se pode diz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados cassou o deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), por infidelidade partidária. A decisão da Mesa Direto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça alemã reconheceu nesta quarta-feira (14/1) o direito dos homossexuais registrados como casal de fato a receber pensão po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os servidores públicos do Tribunal de Justiça de Rondônia não podem contrair empréstimo com desconto em folha de pagamento, no per [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aplicaram, nessa terça-feira (10/20), entendimento pacificado pelo Plenário d [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
Ao contrário do que publicou a revista Consultor Jurídico, os dois jornalistas que produziam uma reportagem sobre a vida dos morad [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça voltou atrás e resolveu manter a redação da Resolução14/06, que dispõe sobre aplicação do teto remu [ Leia mais... ]