31 de julho de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) à reintegraçã [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Para a solenidade. Dir Diz-se do requisito da lei necessário para a forma essencial ou intrínseca do ato e sua validade, e não [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Teu nariz desagradou. Juvenal explica com este dístico certas perseguições sem motivo justificável. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Ao que compreende, poucas palavras. Corresponde a: Para bom entendedor meia palavra basta. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Aplaudi cidadãos. Palavras por que terminavam as apresentações teatrais na antiga Roma. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Voz do povo, voz de Deus. O assentimento de um povo pode ser o critério de verdade. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, aplicou a Súmula Vinculante 3 para atender um pedido de Mandado d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Hélio Quaglia Barbosa, que morreu, será homenageado em um programa de TV. O Contraponto reapresentará a recente entrevi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados do deputado federal Paulo Maluf afirmaram que vão apresentar ação rescisória para que o deputado não tenha que arcar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Venício A. de Lima [Artigo publicado no site Observatório da Imprensa nesta terça-feira (4/3)] O site Consultor Jurídic [ Leia mais... ]