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Notícias

Passageiro que teve notebook extraviado tem indenização mantida

19 de agosto de 2011

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto por uma companhia de [ Leia mais... ]

Jovem julgado no primeiro júri popular digital é condenado a 13 anos de prisão

05 de setembro de 2011

O primeiro júri popular totalmente digital no país, realizado nesta sexta-feira (2), em Campo Grande, resultou na condenação de De [ Leia mais... ]

Trabalhava para a Kaiser, bebeu Skol e foi demitido. Mas será indenizado!

19 de setembro de 2011

O TST confirma julgado que manda a Vonpar Refrescos pagar reparação por dano moral a supervisor demitido por ingerir produto de um [ Leia mais... ]

Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada

04 de outubro de 2011

Atos com meras ilegalidades não podem ser confundidos com improbidade administrativa, que é caracterizada pela conduta dolosa do a [ Leia mais... ]

CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta uso dos depósitos judiciais

10 de novembro de 2011

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto d [ Leia mais... ]

Lei abre brecha para farra de contratação em período eleitoral

01 de dezembro de 2011

Por ampla maioria, a Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto que permite ao Governo do Estado promover a farra de contrataçõe [ Leia mais... ]

Pedida a condenação de Edson Giroto

20 de dezembro de 2011

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Campo Grande Edson [ Leia mais... ]

Prefeito cassado pela Câmara Municipal é mantido no cargo

19 de janeiro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de suspensão do mandado de seguran [ Leia mais... ]

Embriaguez pode ser provada sem bafômetro, diz ministro

09 de fevereiro de 2012

Teve início nesta quarta-feira (8/2) a análise, pelo Superior Tribunal de Justiça, do recurso que vai definir quais são os meios v [ Leia mais... ]

Rejeitada queixa-crime contra deputado federal acusado de injúria e difamação

02 de março de 2012

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime em que era imputada ao deputado federal José [ Leia mais... ]