02 de setembro de 2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou sentença proferida pelo juí [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2014
O Painel 17 da XXII Conferência Nacional dos Advogados debaterá o Direito do Consumidor. Especialistas no assunto se reunirão com [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2014
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) considerou que a Justiça do Trabalho é a competente [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2014
Aprovada, na semana passada, a conversão da Medida Provisória n. 651/14 na Lei n. 13.043, de 13 de novembro de 2014, vai represent [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2014
A maioria dos tribunais de Justiça estaduais suspenderam os prazos em janeiro, atendendo ao pedido da advocacia para dar uma espéc [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2015
Um ex-empregado do Cemitério João XXIII, de Porto Alegre, deve receber adicional de insalubridade em grau médio por ter entrado em [ Leia mais... ]
09 de março de 2015
A União e o estado do Paraná terão que indenizar um criador que teve 74 cabeças de gado abatidas devido à contaminação por brucelo [ Leia mais... ]
10 de abril de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender dispositivo da Constituição Estadual do Pará que concedia pensão [ Leia mais... ]
19 de maio de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados [ Leia mais... ]
25 de junho de 2015
Os corpos de gatos e cachorros foram encontrados pela polícia em sacos de lixo na frente da casa de Dalva (Foto: Edson Criado) O [ Leia mais... ]