02 de março de 2011
Se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é possível que o empregado acione a empresa [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de primeiro grau que condenou advogada por denun [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
O relatório da Polícia Federal que descreve o caminho do dinheiro que teria abastecido o mensalão do PT não vai integrar a Ação Pe [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
A posição hierárquica da chefia não dá o poder de tratar o subordinado de forma desrespeitosa e ofensiva. A conclusão é juiz José [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 108318) em favor do 1º tenente [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Por unanimidade dos votos, na sessão de ontem (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido de Habeas C [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou o pedido de investigação contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
O Tribunal Regional de Trabalho da 2ª Região (São Paulo) votou a lista tríplice para preencher vaga do quinto constitucional da ad [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
A 1ª Turma Criminal negou provimento à Apelação Criminal nº 2010.031150-2, interposta por J.S., ex-presidente da Câmara de Vereado [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
O governo publicou nesta quarta-feira no "Diário Oficial" uma medida que muda a forma de tributação do cigarro a partir de dezembr [ Leia mais... ]