Notícias
Anulada liminar que dava 48 horas para que índios saíssem de fazendas do MS
05 de junho de 2013
Na segunda (03/06) a Justiça Federal anulou a decisão liminar que obrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) a intermediar a re [ Leia mais... ]
STF elege conselheiros para vagas no CNJ e CNMP
20 de junho de 2013
Os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram nesta quinta-feira (19/6) os magistrados que deverão compor o Conselho Nacional [ Leia mais... ]
Justiça absolve produtora por músicas de funk acusadas de incitar violência contra mulher
08 de julho de 2013
A empresa Furacão 200 Produções Artísticas, responsável pela veiculação dos funks "Tapinha" e "Tapa na Cara", foi absolvida na sem [ Leia mais... ]
Mantido reconhecimento de vínculo de terceirizada com o Itaú
25 de julho de 2013
O vínculo empregatício de uma terceirizada com o Itaú Unibanco S.A. foi mantido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
Projetos de reforma do Código do Consumidor recebem 106 emendas
13 de agosto de 2013
A comissão do Senado responsável pela modernização do CDC (Código de Defesa do Consumidor) recebeu 106 emendas aos projetos sob su [ Leia mais... ]
AP 470: Rejeitados por unanimidade os embargos apresentados pelo deputado José Genoino
29 de agosto de 2013
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nessa quarta-feira (28), os embargos de declaração opostos [ Leia mais... ]
IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento
17 de setembro de 2013
A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, signi [ Leia mais... ]
OAB/RO aprova desagravo contra promotor que sacou arma para advogados
04 de outubro de 2013
O Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), aprovou por unanimidade, durante a 369ª Sessão nesta s [ Leia mais... ]
Ônus da prova é invertido em ação sobre cirurgia plástica
22 de outubro de 2013
Ao contrário dos demais procedimentos médicos, a cirurgia plástica tem obrigação de resultado. Não basta, portanto, que tenham sid [ Leia mais... ]
Câmara vota pagamento de honorários para advogado público
11 de novembro de 2013
A Câmara dos Deputados irá analisar nesta semana uma das questões mais polêmicas do novo C [ Leia mais... ]