08 de janeiro de 2010
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Ronaldo José da [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou a tese de desistência voluntária para desclassificar o crime [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 101765 [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
A Associação Brasileira de Embalagem (Abre) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4389) no Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
As horas in itinere – tempo de deslocamento do trabalhador entre a residência e o serviço – constituem-se norma de ordem pública e [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva, nesta terça-feira (4), uma liminar conced [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
A ex-secretária de Cultura e Turismo da cidade de Rolante (RS) Márcia Sibéria de Moraes impetrou Habeas Corpus (HC 104030) no Supr [ Leia mais... ]
14 de junho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que procurador do Banco Central não tem direito a férias de 60 dias n [ Leia mais... ]
06 de julho de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ser competência do Ministério Público do estado de São Pau [ Leia mais... ]
28 de julho de 2010
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 49424/2010, interposto po [ Leia mais... ]