Notícias
STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
09 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais o [ Leia mais... ]
Código Florestal será votado definitivamente na terça-feira
05 de março de 2012
A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6/3), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fo [ Leia mais... ]
STF e STJ adotam remessa automática de processos
27 de março de 2012
Entrou em vigor, no dia 23, o primeiro marco da integração entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Conselho investigará se irmão de Demóstenes agiu para favorecer Cachoeira no Ministério Público goiano
18 de abril de 2012
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) vai abrir investigação sobre as denúncias de envolvimento de membros do Ministéri [ Leia mais... ]
Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussão
14 de maio de 2012
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral do tema tratado no R [ Leia mais... ]
Banco é condenado a pagar indenização de 400 mil reais a produtor rural
04 de junho de 2012
Em sentença proferida no último dia 30 pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, o Banco do Bras [ Leia mais... ]
Termina hoje prazo para partidos divulgarem relatório de financiamentos de campanha
06 de agosto de 2012
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Os candidatos, partidos políticos e coligações têm até hoje (6) para divulg [ Leia mais... ]
"Roubar não é correto" - diz a Apple sobre a decisão judicial que condena a Samsung
27 de agosto de 2012
A Apple comemorou no sábado (25) a sentença de um júri cível estadunidense que ordenou que a empresa sul-coreana Samsung pague US$ [ Leia mais... ]
Dispensado por causa de doença tem direito a reintegração
17 de setembro de 2012
A nova Súmula do TST que trata sobre dispensa discriminatória – aprovada na 2ª Semana do TST - garante a reintegração ao empregado [ Leia mais... ]
Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato
08 de outubro de 2012
Um trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista com a assistência do sindicato de sua categoria obteve na Justiça do Trabalho, p [ Leia mais... ]