01 de novembro de 2010
A Aerolíneas Argentinas terá que pagar R$ 6 mil de indenização, a título de dano moral, por atraso de cerca de 40 horas em um voo [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
O recolhimento da contribuição assistencial patronal deve ser exigido apenas dos associados ao sindicato. Quando existem empresas [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o processo em que o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede que seja [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
"Porque gosto muito de trocar ideias e de discutir, por vocação, escolhi o Direito como profissão”, afirmou o ministro Peçanha Mar [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
Condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por calúnia, difamação e injúria – crimes previstos na antiga Lei de Imprens [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
Quem pretende adquirir um imóvel deve verificar se o vendedor está inadimplente com o condomínio. A falha nessa precaução pode te [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a James Rodrigo da Silva, condenado a sete anos e quatr [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
Com o argumento de que não cabe reclamação tendo como base súmula sem efeito vinculante, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribu [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A maioria da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento pioneiro da ministra Nancy Andrighi e re [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Por unanimidade,os desembargadores da 4ª Seção Cível proveram o Mandado de Segurança nº 2011.001495-5, interposto por A.D.G. contr [ Leia mais... ]