Notícias
Criança e Adolescente - Acordo pretende promover direitos previstos no EC
30 de janeiro de 2009
A Durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, desta terça-feira (26/1), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes [ Leia mais... ]
Hierarquia das leis - Menor recebe pensão pela morte de seu guardião
11 de fevereiro de 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevalece sobre lei geral que trata da Previdência Social (Lei 9.528/97). Por isso, ainda q [ Leia mais... ]
Rede feminina - Mulheres do mundo jurídico são homenageadas na USP
25 de fevereiro de 2009
Maria Odete Duque Bertasi, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), vai receber no próximo dia 6 de março uma ho [ Leia mais... ]
Novo comando - Ferreira Pinto assume Secretaria de Segurança de SP
19 de março de 2009
O procurador de Justiça e ex-policial militar Antonio Ferreira Pinto é o novo secretário de Segurança Pública de São Paulo. Ele as [ Leia mais... ]
Imagem atingida - TV Tambaú deve indenizar portadoras de HIV
27 de março de 2009
A TV Tambaú foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma portadora do vírus HIV. O argumento de que, em u [ Leia mais... ]
Fim do contrato - STJ manda consórcio ressarcir desistente
06 de abril de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que consumidor que desiste de um consórcio só terá direito ao reembolso das par [ Leia mais... ]
Cargo de tabelião - Vaga aberta após Constituição não é de substituto
16 de abril de 2009
Vaga de titularidade de tabelião não é do substituto se tiver sido aberta após a Constituição Federal de 1988. A decisão é da 1ª T [ Leia mais... ]
Manobra ilegal - Bem de família pode ser penhorado depois de doado
27 de abril de 2009
Por Gláucia Milício Se comprovada fraude à execução, a penhora pode recair sobre o bem doado. O entendimento, inovador, foi aplic [ Leia mais... ]
É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial
06 de maio de 2009
É permitida a apreensão pelas autoridades alfandegárias de mercadoria que apresente características de falsificação, alteração ou [ Leia mais... ]
Ricardo Batman deixa delegacia para ser transferido para o MS
15 de maio de 2009
O ex-PM Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, preso na noite de quarta (13), deixou a sede d [ Leia mais... ]