25 de março de 2010
A HDSP, integrante do Grupo Izzo, deve indenizar a fabricante de motos Harley Davidson em R$ 100 mil para cada cláusula que desobe [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre o alcance da Lei n. 9.279/96, que aumentou d [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
O processo movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, [ Leia mais... ]
14 de junho de 2010
Em 8 de julho de 2005, em meio ao escândalo do mensalão, o então assessor do PT José Adalberto Vieira da Silva foi preso no aeropo [ Leia mais... ]
06 de julho de 2010
É aplicável a regra de desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa quando o devedor se vale da empresa ou sociedade [ Leia mais... ]
29 de julho de 2010
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104953) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação da conde [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
Presos preventivamente há nove meses sob acusação de fraude na concessão de benefícios previdenciários, três comerciantes e um faz [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2010
A empresa Bunge Fertilizantes S/A, do Rio Grande do Sul, terá de pagar multa de R$ 1,4 milhão à Receita Federal por não ter recolh [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2010
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2010
Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso de apelação [ Leia mais... ]