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Notícias

Ferramentas auxiliam juízes a julgar processos de saúde

12 de maio de 2014

Para subsidiar juízes no julgamento de processos relacionados à saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ( [ Leia mais... ]

Votorantim indenizará metalúrgico terceirizado vítima de silicose

10 de junho de 2014

A Votorantim Metais e Zinco S.A. foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, [ Leia mais... ]

TJ dissemina cultura de resolução de conflitos

10 de julho de 2014

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem reforçado constantemente em todas suas unidades judiciárias a prática de uma nova cultura [ Leia mais... ]

STJ mantém condenação de montadora por prejuízos de concessionária

07 de agosto de 2014

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a montadora Ford Motor Company do Brasil a ind [ Leia mais... ]

Justiça reverte dispensa por justa causa aplicada a porteiro por faltar ao serviço às vésperas do Natal

02 de setembro de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada por um condomínio residenci [ Leia mais... ]

TJPB participará da IX Semana Nacional da Conciliação e orienta adesão dos magistrados

26 de setembro de 2014

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu à IX Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de [ Leia mais... ]

STJ permite ação contra seguradora acusada de irregularidades no mercado de veículos

23 de outubro de 2014

DECISÃO STJ permite ação contra seguradora acusada de irregularidades no mercado de veículos O Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]

Para TJGO, cálculo de horas extras tem de ser feito em cima da remuneração e não do salário-base

21 de novembro de 2014

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Municí [ Leia mais... ]

Justiça e Procom Municipal firmam parceria em torno do programa ProEndividados

23 de dezembro de 2014

O Tribunal de Justiça, através do Núcleo de Conciliação, e o Procom municipal assinaram nesta sexta-feira (19) um convênio que vis [ Leia mais... ]

Pão de Açúcar deve indenizar clientes em R$ 15 mil por danos morais

29 de janeiro de 2015

A Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais para uma professora e o fi [ Leia mais... ]