Notícias
Policial acusado por mortes na Estrutural (DF) em 1998 deve ser julgado em separado
17 de setembro de 2013
Um policial militar obteve habeas corpus para ser julgado separadamente por acusações de quatro homicídios (um tentado) e uma lesã [ Leia mais... ]
Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório do qual era sócia
03 de outubro de 2013
Uma advogada teve seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o escritório no [ Leia mais... ]
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
22 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher, devedora de pensão alimentícia, [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra réu acusado de adulterar códigos de barra para desviar pagamentos
11 de novembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal que corre na Justiça do Rio de Janeiro contra uma quadrilha acusada de fra [ Leia mais... ]
Empresa recolhedora de lixo é responsável por acidente com morte de funcionário
29 de novembro de 2013
Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram que a empresa coletora de lixo KTM Administração e Engenha [ Leia mais... ]
Mantida decisão do CNJ sobre preenchimento de vaga no TRT-17
18 de dezembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski aplicou jurisprudência da Corte para negar, no mérito, o Mandado [ Leia mais... ]
Empresas são condenadas a indenizar empregada por extravio de carteira de trabalho
20 de janeiro de 2014
A não devolução ao empregado de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao final da relação de emprego causa a ele um [ Leia mais... ]
ECT pagará diferenças por aumento da jornada sem acréscimo de remuneração
11 de fevereiro de 2014
Sem o correspondente aumento salarial, o aumento da jornada de trabalho de seis para oito horas diárias de um empregado é alteraçã [ Leia mais... ]
Seccional alerta para prazos de renovação da Certificação Digital
11 de março de 2014
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser feita ant [ Leia mais... ]
TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc
08 de abril de 2014
A indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc), uma das ferramentas do processo judicial eletrônico, gera a p [ Leia mais... ]