30 de janeiro de 2009
por Jorge Pedro da Silva Júnior O atual governador do Estado de São Paulo, José Serra, sancionou projeto de lei aprovado pela A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O réu Walderley Ricardo da Silva, preso por provocar um incêndio usando um botijão de gás, não conseguiu reduzir a pena ao mínimo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, que restringe o uso de algemas, ainda nem foi publicada mas já está dando resu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A discussão em torno dos avanços trazidos pela Constituição de 1988 será o ponto de partida do III Congresso Brasileiro de Socieda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República na capital paulista e determinou o blo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma rádio de Belo Horizonte desrespeitou acordo firmado com a emissora concorrente e terá de cancelar seu festival anual de música [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcos Chagas e Iolando Lourenço da Agência Brasil Na manhã de 4 de outubro de 1988, um dia antes da promulgação da Constit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A crise que assolou os mercados mundiais e influenciou as bolsas de valores do mundo todo nas últimas semanas também afetou os pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Carta de 1988 é um marco entre o fim de um ciclo autoritário e o início de uma nova experiência democrática. A constatação é do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Catho Online para que a empresa corrija a a [ Leia mais... ]