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Notícias

OAB-RJ oferece curso on-line sobre certificação digital

20 de março de 2013

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil fará, nesta quarta-feira (20/3), dois cursos gratuitos sobre questõ [ Leia mais... ]

Turma mantem decisão que indeferiu adicional de insalubridade a agente comunitária

08 de abril de 2013

Uma agente comunitária de saúde do município de Araioses (MA) que pretendia receber adicional de insalubridade não teve seu recurs [ Leia mais... ]

Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador

26 de abril de 2013

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma imobiliária a pagar dívidas deixadas pelo lo [ Leia mais... ]

Senado aprova urgência para projeto que prevê controle de gorjetas

15 de maio de 2013

O Senado aprovou nesta terça-feira (14/5) requerimento de urgência para a votação do projeto que prevê o controle e a fiscalização [ Leia mais... ]

Justiça condena hospital a indenizar paciente por erro em aplicação de injeção

04 de junho de 2013

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a apelação interposta pelo “Hospital Samaritano” e manteve [ Leia mais... ]

Record indenizará bombeiro que teve imagem exibida sem autorização

20 de junho de 2013

A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou emissora de televisão a indenizar bombeiro que t [ Leia mais... ]

Eleitores de 10 municípios brasileiros voltaram às urnas ontem (07/07)

08 de julho de 2013

Cerca de 120 mil eleitores de 10 municípios brasileiros voltaram às urnas, neste domingo (07/07), para a escolha de novos prefeito [ Leia mais... ]

Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho

25 de julho de 2013

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Justiça do Trabalho é o órgão competente para analisar pedido de indeniza [ Leia mais... ]

STJ reconhece responsabilidade solidária de empresa por ato de terceirizada

13 de agosto de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial de empresa condenada solidariamente pelas obr [ Leia mais... ]

Senado aprova projeto que tipifica crime de desaparecimento forçado

28 de agosto de 2013

Nesta terça-feira (27/8), o projeto de lei que inclui no Código Penal tipificação do crime de desaparecimento forçado foi aprovado [ Leia mais... ]