30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve as decisões de primeira instância que anularam a dupla filiação partidária de 2 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Rio de Janeiro vai sediar, em agosto, a 73ª Conferência Bienal da International Law Association, que terá a presença de especial [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A revista Consultor Jurídico publicou em 1º de julho de 2007 a reportagem Fim de caso - Advogados perdem com decisão sobre IPI no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho decidiram vetar o uso das novas regras da execução civil no processo trabalhista, o q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Se você não pode derrotar seu inimigo, junte-se a ele. Não se trata propriamente de inimigos, mas os grande [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados acaba de receber um projeto de lei que pretende aumentar a pena para os crimes praticados pela internet. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quebrar o vidro do carro para tentar furtar objetos que estão dentro dele caracteriza crime qualificado. O entendimento foi reafir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcanti Júnior, de Rondônia, se livrou da representação por abuso de autoridade e da queixa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carolina Ribeiro Botelho A penhora online teve sua origem no convênio firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho com o Banc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Danielle Limiro A temática carbono atualmente é muito discutida, pois a emissão desse tipo de gás é uma das responsáveis pe [ Leia mais... ]