Notícias
Banco não consegue retirar multa por terceirização irregular
27 de agosto de 2012
O Banco Bonsucesso S. A. foi multado em R$ 162,6 mil pela inexistência de registro de vários empregados contratados por meio de te [ Leia mais... ]
Desembargador do TJ-RN investigado por fraude em pagamento de precatório continuará afastado
17 de setembro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou [ Leia mais... ]
Brasil fará maior eleição informatizada do mundo
05 de outubro de 2012
A Justiça Eleitoral fará, em 2012, a maior eleição informatizada da história do país. Segu [ Leia mais... ]
Lei de reserva de vagas em universidades é questionada
25 de outubro de 2012
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para que [ Leia mais... ]
Secretaria de Direitos Humanos e OAB firmam parceria para combater a homofobia
14 de novembro de 2012
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vão estar juntos em ações con [ Leia mais... ]
Justiça assegura sigilo de dados coletados pelo IBGE
04 de dezembro de 2012
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não é mais obrigado a informar dados sigilosos do Censo de 2010 sobre a i [ Leia mais... ]
Projeto exige autorização por escrito para dirigir carro emprestado
27 de dezembro de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4256/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que exige que o dono do veículo dê uma autorização po [ Leia mais... ]
TJ/SC nega dano moral em fato classificado como "momento de desinteligência"
23 de janeiro de 2013
Um segurança de hospital ingressou com ação de indenização por danos morais alegando ter sido vítima de agressões física e verbais [ Leia mais... ]
Cumprir decisão do STF sobre Mensalão é "lealdade constitucional", afirma ministro
08 de fevereiro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, voltou a defender na tarde de ontem (06/02) que o Legislativo deve acatar a [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho em RO interdita laboratórios da Unir
04 de março de 2013
A 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho determinou nesta sexta-feira (1º/3), em caráter liminar, a imediata interdição dos laboratóri [ Leia mais... ]