Notícias
Julgada inviável ADI contra dispositivos do CDC por ilegitimidade de associação
02 de setembro de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, considerou inviável o ajuizamento, pela Associação Nacional dos Usuários d [ Leia mais... ]
STF nega recurso sobre compensação de débitos tributários com RPVs
24 de outubro de 2014
Nesta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Extrao [ Leia mais... ]
CNJ pretende monitorar integração dos cartórios de registro civil
21 de novembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça quer monitorar a implantação do Sistema de Informações de Registro Civil (SIRC) em 2015. O sistema [ Leia mais... ]
Fisco não pode usar créditos como garantia para parcelamento
23 de dezembro de 2014
O Fisco não pode usar créditos do contribuinte como garantia para concessão de parcelamento de dívida tributária. Assim decidiu a [ Leia mais... ]
Partilha de bens deve observar norma vigente ao tempo da compra
29 de janeiro de 2015
A partilha dos bens de casal separado deve observar o ordenamento jurídico vigente ao tempo da aquisição de cada coisa. Sendo assi [ Leia mais... ]
Dia Internacional da Mulher
07 de março de 2015
Mulher, mãe, irmã, esposa, filha são as mulheres mais importantes na vida de um homem. São [ Leia mais... ]
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel vale para terceiros; para condutor, é opcional
10 de abril de 2015
No contrato de seguro de automóvel, a cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V - danos corporais) soment [ Leia mais... ]
Teori quebra sigilo bancário e fiscal de senador Fernando Collor
19 de maio de 2015
O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), um dos políticos que virou al [ Leia mais... ]
WhatsApp fora da jornada de trabalho pode gerar hora extra
25 de junho de 2015
E-mails, grupos da empresa e mensagens do chefe no WhatsApp.Se você passa parte do tempo q [ Leia mais... ]
Recuperação judicial não suspende execução de honorários sucumbenciais constituídos após pedido
31 de julho de 2015
Créditos advocatícios sucumbenciais formados após pedido de recuperação judicial não se submetem aos efeitos suspensivos previstos [ Leia mais... ]