Notícias
Procon dá atendimento em shoppings
20 de dezembro de 2011
O Procon/MS está oferecendo atendimento especial para Natal e Ano Novo, desde o último sábado (17), nos dois principais shoppings [ Leia mais... ]
Consulta pública feita pelo MJ critica novo CPC
09 de fevereiro de 2012
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, entregou nesta quarta-feira (8/2) à Câmara dos [ Leia mais... ]
STF mantém tramitação de inquérito contra deputado federal Pedro Henry Neto por peculato
02 de março de 2012
Por maioria de votos (7x3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o trâmite do Inquérito (Inq) 2913 contra o [ Leia mais... ]
Justiça manda a júri popular homem que esfaqueou enteados e ex-sogra
27 de março de 2012
A Justiça mandou a júri popular Izaelso Júnior Soares de Moraes, 27 anos, o homem que na madrugada do dia 14 de agosto do ano pass [ Leia mais... ]
Zara é impedida de usar símbolo da Zoomp em vitrines
17 de abril de 2012
A 3ª vara Cível de Barueri (SP) determinou uma antecipação de tutela para que a rede de lojas Zara retire de suas vitrines a image [ Leia mais... ]
Judiciário vai discutir implementação da Lei de Acesso à Informação
11 de maio de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Ayres Britto, informou que fará outros encontr [ Leia mais... ]
Cerca de 7,5 milhões de eleitores serão identificados biometricamente nas Eleições 2012
04 de junho de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral informou, em nota oficial, que balanço preliminar realizado aponta que mais de 7,5 milhões de eleito [ Leia mais... ]
Ditadura destruiu mais de 19 mil documentos secretos
02 de julho de 2012
Guardado em sigilo por mais de três décadas, um conjunto de 40 relatórios encadernados det [ Leia mais... ]
Fininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o país
18 de julho de 2012
A Fininvest Negócios de Varejo S.A. foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo por não cumprir a lei que determina [ Leia mais... ]
Homem é multado por destruir mata para construir piscina natural em MS
03 de agosto de 2012
Um proprietário rural foi multado em R$ 4,5 mil, nessa quarta-feira (1º), por destruir a mata ciliar de um córrego na área rural d [ Leia mais... ]