Notícias
STF rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela de grande porte na cabine
16 de agosto de 2024
Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro Luiz Fux por razões processuais, se [ Leia mais... ]
STF valida lei estadual que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal
16 de agosto de 2024
Para o Plenário, a lei de Mato Grosso do Sul trata de direito do consumidor, que admite re [ Leia mais... ]
STJ: Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
16 de agosto de 2024
Mesmo tendo havido consentimento inicial para o sexo, a simples discordância da vítima em [ Leia mais... ]
STJ: Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
16 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por afetar os honorár [ Leia mais... ]
TST: Banco não tem de comunicar acidente para todos os empregados que presenciaram assalto
16 de agosto de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Banco Santand [ Leia mais... ]
TST: Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente
16 de agosto de 2024
Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz de São Paulo será investigado por descumprir decisões do STJ
16 de agosto de 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra [ Leia mais... ]
CNJ: Juíza que nomeou peritos sem formação contábil será investigada
16 de agosto de 2024
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de [ Leia mais... ]
CJF: Inexistência de encargos financeiros dos beneficiários de programa habitacional não afasta responsabilidade da CEF
16 de agosto de 2024
O Colegiado analisou o processo na sessão de julgamento de 7 de agosto. A Turma N [ Leia mais... ]
TRF1 anula decisão do INSS que suspendeu pensão por morte a filha maior e com deficiência mental
16 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restab [ Leia mais... ]