25 de abril de 2011
Publicada no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2011, a Súmula 471, do Superior Tribunal de Justiça cujo enunciado diz que “O [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido de Habeas Corpus (HC 108202) feito em favor de um empresár [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Habeas Corpus (HC 108522) impetrado pela Defensoria Pública [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que bens de Vanderlei Luxemburgo devem ser penhorados a fim de saldar sua dívida com o ex-joga [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
Uma das atividades práticas realizadas no Curso de Formação promovido pela EJUD/MS foi a visita dos juízes substitutos Luciano Ped [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisões desfavo [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
A distinção entre relacionamentos hetero ou homoafetivos ofende a cláusula constitucional de dignidade da pessoa humana. Com base [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
O vereador do município de Duque de Caxias (RS) S.F.S., preso provisoriamente por suposta formação de quadrilha armada (artigo 288 [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo apreciou – e condenou – o primeiro caso sobre prática de propaganda eleitoral antecipad [ Leia mais... ]