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Notícias

Limpeza de banheiros em parque justifica adicional de insalubridade em grau máximo

29 de novembro de 2013

Uma auxiliar de serviços gerais receberá adicional de insalubridade em grau máximo por fazer limpeza e higienização de banheiros [ Leia mais... ]

Irmãos deixam cartinhas para o Noel na árvore de Natal do Fórum

18 de dezembro de 2013

Em meio a circulação do público no saguão do Fórum de Campo Grande, a Árvore de Natal recebeu duas cartinhas dos irmãos Cassiele e [ Leia mais... ]

Mantido sequestro de valores do Estado para tratamento de saúde

20 de janeiro de 2014

A Justiça rondoniense, por meio do desembargador Eurico Montenegro Júnior, que compõe a 1ª Câmara Especial do TJRO, negou provimen [ Leia mais... ]

Simpósio tem prazo de inscrição prorrogado

11 de fevereiro de 2014

O Simpósio Internacional ‘Humanismo, Psicanálise e Justiça’, que acontecerá no dia 20 de fevereiro, das 8h às 11h30 e das 14 às 18 [ Leia mais... ]

SEDEP: COMUNICADO (E-MAIL DE PUBLICAÇÕES)

11 de março de 2014

Devido a problemas com o nosso fornecedor de Link, estamos com dificuldades técnicas para enviar as publicações por e-mail.Estamos [ Leia mais... ]

Presidente do TST examinará requisitos extrínsecos dos agravos delegados à Presidência

09 de abril de 2014

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, informou, na sessão do Órgão Especial realizada nesta s [ Leia mais... ]

Compete à Justiça estadual julgar acusação de estelionato contra candidatos à emigração ilegal

13 de maio de 2014

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do juiz da 2ª Vara Criminal de Governador Valadare [ Leia mais... ]

Ex-aluno de universidade receberá R$ 14 mil de indenização

10 de junho de 2014

O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por S.F.A. de M. contra [ Leia mais... ]

TJDFT realiza pesquisa sobre acórdão eletrônico

10 de julho de 2014

O TJDFT terminou em junho de implantar o novo módulo do Acórdão Eletrônico em toda a segunda instância do Tribunal. Para verificar [ Leia mais... ]

Ação anulatória não é admissível para alterar decisão homologatória de adjudicação transitada em julgado

07 de agosto de 2014

Nos termos do artigo 485 do Código de Processo Civil, atos judiciais transitados em julgado somente podem ser revistos através de [ Leia mais... ]