Notícias
A regulação do Código Florestal será feita pela presidente, afirma ministra do meio ambiente
26 de outubro de 2012
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na quinta-feira (25/10), que os regulamentos necessários ao Código Florestal [ Leia mais... ]
TST manda Itaú reintegrar demitido após privatização do Banestado
14 de novembro de 2012
Um bancário, empregado do Itaú, terá de ser reintegrado ao trabalho, no mesmo cargo e função que ocupava. A Primeira Turma do TST [ Leia mais... ]
Justiça Federal volta a discutir liberdade de Carlos Cachoeira
04 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região volta a discutir ontem (03/12) a liberdade do contraventor Carlinhos Cachoeira. A Terceir [ Leia mais... ]
Para OAB/MS, falta investimento em estabelecimentos penais
27 de dezembro de 2012
O aumento de 112% da população carcerária brasileira na última década vem na contramão da propostas de socialização dos detentos. [ Leia mais... ]
Semi-imputabilidade é reconhecida por jurados e réu cumprirá pena em clínica
23 de janeiro de 2013
R. A. P foi condenado à pena de oito anos de reclusão em regime fechado, substituída por sua internação em uma clínica a ser defin [ Leia mais... ]
TRF-1 cassa decisão que impedia nomeação de 762 novos agentes da PRF
08 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Advocacia-Geral da União e cassou [ Leia mais... ]
Ministra cassa decisão que extinguiu ação penal contra acusado de agredir a mulher
05 de março de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (T [ Leia mais... ]
Deficientes auditivos não são isentos do pagamento de IPI
08 de abril de 2013
A isenção do IPI na compra de automóveis para portadores de deficiência não pode ser esten [ Leia mais... ]
Site e agência de viagem são condenados a indenizar cliente
26 de abril de 2013
As empresas Click On – Valônia Serviços de Intermediação e Participações Ltda. e Sonico Trip foram condenados a devolver a quantia [ Leia mais... ]
TRF-5 determina continuidade de concurso de portuários
15 de maio de 2013
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Wildo Lacerda Dantas deferiu na última quinta-feira (9/5) o pedi [ Leia mais... ]