21 de setembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou os embargos do Centro de Educaç [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2462, para que a União deixe [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real de sua incapacidade de pagar as custa [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da TV SBT Canal 4 de São Pa [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Já foram eleitos 22 dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde o último dia 16, quando teve iní [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso do Banco Itaú S/A em ação contra a empresa Alis Engenharia [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
Médica que receitou medicamento sem advertir sobre possíveis efeitos colaterais terá que indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, pa [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
Não passaram de espuma as hipóteses levantadas pela Polícia Federal contra uma das empresas acusadas de evasão de divisas, falsida [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato celebrado com o poder público. Com esse entendimento, os ministros do Sup [ Leia mais... ]