Notícias
Declarar Imposto de Renda na 1ª semana dá restituição em julho
05 de março de 2012
O contribuinte que enviar a declaração do Imposto de Renda 2012 na primeira semana poderá receber a restituição em 16 de julho, da [ Leia mais... ]
OAB apoia e CNJ defere sustentação oral em sede de recurso administrativo
27 de março de 2012
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, saiu ontem (26) em defesa da previsão de que os ad [ Leia mais... ]
TST define que lei brasileira rege trabalho no exterior
18 de abril de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) cancelou nesta segunda-feira (16/4) a Súmula 207, que determinava qual a legislação era apli [ Leia mais... ]
TSE reafirma jurisprudência: só candidatos podem responder por compra de votos
14 de maio de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada na última semana, reafirmou sua jurisprudência e apontou que apenas candidatos [ Leia mais... ]
Segunda Turma nega validade a acordo que reduziu horas de percurso de 90 para 15 minutos
04 de junho de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, ratificou condenação ao pagamento de horas de percurso (in itiner [ Leia mais... ]
Justiça impede que bebidas alcoólicas sejam vendidas em embalagens pet
19 de julho de 2012
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu que bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagens pet. O juiz Ri [ Leia mais... ]
Analistas reduzem projeção de crescimento econômico e elevam estimativa de inflação
06 de agosto de 2012
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – Analistas de instituições financeiras voltaram a reduzir a projeção para o [ Leia mais... ]
União estável registrada por três não tem valor
27 de agosto de 2012
O reconhecimento da união estável de um homem e duas mulheres pelo cartório da cidade de T [ Leia mais... ]
Ministro reconhece divergência em decisão da TNU sobre prescrição de reposição salarial de servidor
17 de setembro de 2012
Por constatar divergência jurisprudencial sobre a prescrição do direito de pleitear o pagamento de diferenças decorrentes da aplic [ Leia mais... ]
Mais de 2 mil pessoas foram presas por crime eleitoral em todo o país
08 de outubro de 2012
Em todo o Brasil, 2.178 pessoas foram presas no domingo (7/10) por crime eleitoral, segundo balanço do TSE (Tribunal Superior Elei [ Leia mais... ]