07 de julho de 2011
O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo a alíqu [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
O Magazine Luiza, segunda maior rede varejista do pais, foi condenada a indenizar uma pequena empresa fornecedora de produtos impo [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
As mulheres vítimas de estupro e outras formas de violência sexual sofrem mais com enfermidades mentais ao longo da vida e seu nív [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
A ministra Eliana Calmon anunciou nesta quarta-feira (17/8) que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça fará uma verificaçã [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos por agência [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2011
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7793/10, do Senado, que amplia as possibilidad [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um Habeas Corpus (HC 111366) em que o juiz de Dire [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2011
A partir de hoje (20), tem início o recesso judiciário, fixado pela Lei nº 5.010/1966 (artigo 62, inciso I), que vai até o dia 6 d [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu início nesta semana à alimentação do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNM [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de extensão dos efeitos da falência da Petroforte a empresas e pess [ Leia mais... ]