19 de março de 2009
Cabe à Turma Recursal processar e julgar Mandado de Segurança contra ato de Juizado Especial. Este é o enunciado da Súmula 376, ap [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
Cabe à Justiça do Trabalho julgar questões envolvendo complementação do valor de previdência privada oferecida a empregados. O ent [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
O ex-prefeito de Ibiá, Hugo França, terá de ressarcir aos cofres públicos municipais a quantia de R$ 5,8 milhões. França foi conde [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
Os ministros da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram o argumento de um servidor público de que seus vencimentos sã [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
A Marisa Loja Varejista está obrigada a indenizar em R$ 4 mil uma consumidora que foi constrangida pelo disparo de alarme antifurt [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a um funcionário do Banco do Brasil, determinando a anu [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul remeta ao Tribunal o [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A primeira semana do mutirão promovido pela Central de Conciliação de primeira instância do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, term [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Para tentar reduzir a dívida ativa do Estado da Paraíba de quase R$ 3 bilhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Além do rodízio de presos, o Judiciário gaúcho tem contado com fugas para abrir espaço nas casas de detenção em regime semiaberto. [ Leia mais... ]