07 de dezembro de 2010
O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista de um processo que verifica se a Companhia de Bebidas [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2011
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), que reúne as principais operadoras [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, no exercício da Presidência, concedeu liminares p [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 107180), com pedido de liminar, em favor de Diogo Neiva Daniel, condena [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
P.C.S. terá que indenizar por danos morais P.B.M. em R$10 mil por difamação e agressão física, durante uma briga que envolveu disp [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 30363) para juiz do Tribu [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2840 em favor de Domingos Franc [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente. A maioria da Terceira Turma d [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) alteração na Súmula 369, que trata da estabilidade provisória dos diri [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
O processo de escolha de um novo desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em Mato Grosso do Sul sofreu uma nova revira [ Leia mais... ]