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Notícias

Livre concorrência - Brasil se foca mais nos cartéis e menos nas fusões

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio Há no Brasil, pelo menos, 300 investigações em curso sobre possíveis cartéis e aproximadamente 100 executiv [ Leia mais... ]

Foro adequado - Desmembradas ações de indiciados por crimes financeiros

30 de janeiro de 2009

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, mandou devolver para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Belo Horizonte os autos d [ Leia mais... ]

Escolha de vida - Estado de necessidade não exclui responsabilidade por morte

30 de janeiro de 2009

O antigo Código Civil já dizia que o responsável por causar a morte de uma pessoa, ainda que estivesse em estado de necessidade, t [ Leia mais... ]

Gasto com moradia - Projeto preve dedução de alugel no Imposto de Renda

30 de janeiro de 2009

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. A proposta [ Leia mais... ]

Contra a Satiagraha - Pitta diz que sua prisão foi espetáculo de truculência

30 de janeiro de 2009

Celso Pitta foi vítima de “deprimente espetáculo de truculência, num cenário cuja descrição parece ter saltado das páginas de Fran [ Leia mais... ]

Novas cidades - Senado aprova regularização da criação de 57 municípios

30 de janeiro de 2009

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18/12) a Proposta de Emenda à Constituição que confirma a criação de 57 municípi [ Leia mais... ]

Reforço na segurança - Supremo faz pregão para alugar carros blindados

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal faz nesta quarta-feira (14/1), ás 14h, pregão eletrônico para empresas que oferecem serviço de aluguel [ Leia mais... ]

Empresário aplica princípio da insignificância

30 de janeiro de 2009

Os empresários Francisco Donato Neto e Alvaro Gustavo Bruno Galvan pedem no Supremo Tribunal Federal a suspensão da Ação Penal que [ Leia mais... ]

Engenharia jurídica - Empresa de energia é multada por terceirização ilegal

11 de fevereiro de 2009

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) foi multada em R$ 2 milhões por ter terceirizado a sua atividade-fim. A decisão é do ju [ Leia mais... ]

Sequestrados por traficantes - Jornalistas são feitos reféns em Paraisópolis

25 de fevereiro de 2009

Dois jornalistas que produziam uma reportagem sobre a vida dos moradores da favela Paraisópolis, na divisa entre as zonas sul e oe [ Leia mais... ]