30 de janeiro de 2009
por Nelson Missias de Morais Além de sua função social (garantir a aposentadoria do participante), os fundos de pensão ou plano [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O aumento do número de desembargadores elegíveis para a direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está sendo questionado no S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alisson Taveira Rocha Leal O Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições resolveu expedir a Resolução 22.718 — [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo destacaram em suas edições, desta quarta-feira (6/8), a iniciativa do delegado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Gilberto Ferreira da Cruz, da cidade Santos (SP), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da 1ª Tur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral federal João Ernesto Aragonés Vianna decidiu deixar o cargo, nesta segunda-feira (1/9), depois de seis anos no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O lado musical do recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, será o tema do programa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município do Rio de Janeiro está obrigado a pagar R$ 30 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos para uma grávida qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (2/10), a devolução de documentos apreendi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Entre os dias 21 e 24 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Maranhão organizam o Mutirão Carcerári [ Leia mais... ]