30 de junho de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou extinta uma execução hipotecária em curso na Justiça do Distrito Federal por n [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
É lícito o uso de dados fiscais pela Procuradoria Regional Eleitoral no estado de Tocantins para fiscalização das doações em perío [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
O esbulho possessório que impede a desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária deve ser significativo e anterior à [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
Aplicando o disposto na Súmula 199, I, do TST, segundo a qual é nula a contratação de trabalho extraordinário no momento da admiss [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Representantes da Associação dos Servidores da AGU (Asagu) e da Comissão Interdepartamental de Servidores manifestaram apoio à ini [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O Ministério Público, através da Promotora Gilka da Mata Dias, teve negada uma Ação Civil Pública movida contra o Município de Nat [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Por maioria, a 8ª Câmara Criminal do TJRS reconheceu o concurso material entre a prática conjunta de atentado violento ao pudor (s [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo município de Nova Guarita (697 k [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que apreciar novamente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloq [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União determinando à juíza da 6ª Vara do Tra [ Leia mais... ]