Notícias
TJ/DFT Unimed é condenada por falha em serviço de home care que resultou na morte de paciente
19 de agosto de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação da UN [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município indenizará moradora por alagamentos causados por lagoa de captação sem manutenção
19 de agosto de 2024
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN julgaram parcialmente procedente a Apelação [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista que atropelou vítima sentada na calçada deve pagar R$ 70 mil de indenizações
19 de agosto de 2024
Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas. A Vara Única da Comarca [ Leia mais... ]
TJ/GO: Concessionária de rodovia é condenada por acidente causado por pneu abandonado na pista
19 de agosto de 2024
O juiz Denis Lima Bonfim, titular da Vara Cível, de Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de Jaraguá/GO, conden [ Leia mais... ]
TJ/SP Mantém decisão que extinguiu execuções fiscais em lote
19 de agosto de 2024
Expediente administrativo previsto em normativos. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
TJ/PB: Cliente será indenizada devido à queda provocada por culpa exclusiva de restaurante
19 de agosto de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou, na última terça-feira (13/08), embargos de declaração [ Leia mais... ]
TJ/MG: Duas empresas de comércio online são condenadas por fraude em plataforma
19 de agosto de 2024
Loja de peças e acessórios para motocicletas será ressarcida em R$ 140 mil. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por extravio de aliança de casamento após óbito de paciente
19 de agosto de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar esposa de paciente por extravio de aliança de casamento após o seu óbito. A decisão d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista que também descarregava cargas não ganha acúmulo de função
19 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de diferenças salariais por acúmulo de função fe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem condenado por incêndio também indenizará vítima
19 de agosto de 2024
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará/DF condenou um homem pelo crime de incêndio. A decisão fixou a pena de 6 anos, 9 me [ Leia mais... ]