Notícias
TJ/DFT: Plataforma de vendas responde por compra não entregue e deve ressarcir cliente
14 de agosto de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de plata [ Leia mais... ]
STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores
13 de agosto de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata [ Leia mais... ]
STJ: Prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração
13 de agosto de 2026
?A?Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos?repetitivos?(Tema 1.410), fixou duas teses sobre [ Leia mais... ]
STJ: Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro
13 de agosto de 2026
?Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atua [ Leia mais... ]
TST confirma justa causa para motorista que se recusou a fazer treinamento para cobrador
13 de agosto de 2026
Capacitação era exigida em lei municipal Resumo: Uma lei municipal de Porto Al [ Leia mais... ]
TST: Lei estadual impede empregada de fundação de incorporar gratificação
13 de agosto de 2026
O cargo que ela passou a ocupar em secretaria não está entre os que têm direito a receber [ Leia mais... ]
CNJ determina afastamento de juiz do TJ/MG que consumiu bebida alcóolica durante julgamento
13 de agosto de 2026
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou nesta terça- [ Leia mais... ]
TRF3: Decisão confirma fornecimento de Polilaminina para uso experimental a paciente tetraplégica
13 de agosto de 2026
Mulher se acidentou durante mergulho em praia do litoral norte paulista. Anvisa havia auto [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça suspende eficácia de lei que instituiu sistema de estacionamento rotativo “Área Azul Digital”
13 de agosto de 2026
A juíza Elisabete Franco Longobardi, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu li [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa é condenada por poluição e obras irregulares em área de preservação
13 de agosto de 2026
Descarte de óleo próximo a curso d’água causou a mortandade de peixes A 3ª Câmara C [ Leia mais... ]