07 de agosto de 2014
Em decisão monocrática, o juiz José Carlos de Oliveira, em substituição ao desembargador Carlos Alberto França, condenou uma fisio [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2014
Na execução movida por um trabalhador em face do sócio da ex-empregadora não foram encontrados bens que pudessem ser penhorados. P [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2014
Criado para efetivar o compromisso do TJDFT quanto à garantia dos direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar, o C [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2014
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu multa de R$ 500 mil por dia a ser paga pela Fede [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2014
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 7 [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2014
Uma entrevista concedida pela presidente Dilma Rousseff ao Grupo de Diários América (GDA) teve forte repercussão no Brasil. Neste [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2015
Por maioria de votos, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região declarou a nulidade de todos os atos praticados pelo Instituto Nacional de Co [ Leia mais... ]
06 de março de 2015
Trabalhador que é afastado durante o aviso prévio indenizado e passa a receber auxílio-doença não pode ser dispensado. Com base ne [ Leia mais... ]
09 de abril de 2015
O julgamento de um homem que matou o próprio filho no município pernambucano de Cachoeirinha em 1998, agendado para a próxima sema [ Leia mais... ]
18 de maio de 2015
No aniversário de dois anos da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil registra a realização de 3,7 mil c [ Leia mais... ]