30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia acatou, na terça-feira (4/11), pedido de cassação do mandato do governador Ivo Cassol (s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público tem legitimidade para solicitar informações de correntista sem autorização judicial, em investigações que env [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal arquivou o recurso em que o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça paulista, Paulo Restiffe Ne [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Sidgrei A. Machado Spassini Em recentes decisões, o Tribunal de Justiça e as Turmas Recursais do Rio Grande do Sul, atentos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça paulista declarou extinta a punição da juíza Maria Cristina Cotrofe Biasi. Motivo: prescrição d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do policial militar Fabrício Fernandes Mirra entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a sua liberdade [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros propôs ao Tribunal Superior Eleitoral duas alterações para as eleições de 2010. Os juízes [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
Por Lilian Matsuura O ministro Rider de Brito (foto), que acaba de deixar a presidência do Tribunal Superior do Trabalho, deixa a [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/ [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
O Tribunal de Justiça do Pará decidiu, por maioria, aposentar compulsoriamente o juiz de Melgaço (PA), Edílson Furtado Vieira. Os [ Leia mais... ]