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Notícias

Base de cálculo - É inconstitucional o artigo 74 da MP 2.158-35/01

30 de janeiro de 2009

por Janaina da Silva Resende De acordo com o princípio da universalidade dos rendimentos dos contribuintes pessoas jurídicas, a [ Leia mais... ]

União de negócios - Fusões e aquisições dependem da análise dos passivos ocultos

30 de janeiro de 2009

por Marcos Alencar Diante da tendência das fusões e aquisições no Nordeste e com o mercado em franca expansão, investidores vêm [ Leia mais... ]

Extensão do benefício - STJ decide se reduz pena de Suzane Richthofen

30 de janeiro de 2009

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decide, nesta quinta-feira (7/8), se Suzane Richthofen terá sua pena reduzida. No pedid [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A colunista do jornal Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, publica em sua coluna desta segunda-feira (18/8) que, antes de se desente [ Leia mais... ]

Segurança pública - Ministério da Justiça quer debater entraves em evento

30 de janeiro de 2009

O Ministério da Justiça divulgou, nesta segunda-feira (1º/9), a data da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Ser [ Leia mais... ]

Limpeza na pauta - STF e TST discutem juntos formas de se desafogarem

30 de janeiro de 2009

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, reuniu-se com assessores do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]

Liga da Justiça - Candidata acusada de fazer parte de milícia continua presa

30 de janeiro de 2009

Fracassou novamente o pedido da candidata a vereadora no Rio de Janeiro Carminha Jerominho (PT do B) de conseguir liberdade. Desta [ Leia mais... ]

Contribuição jurídica - STF homenageia ministro aposentado Sepúlveda Pertence

30 de janeiro de 2009

O ministro aposentado Sepúlveda Pertence foi homenageado, nesta quinta-feira (2/10), em sessão solene do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]

Relações públicas - Para ser juiz em MS, é preciso conhecer dez autoridades

30 de janeiro de 2009

por Débora Pinho Quem não conhece dez autoridades que possam dar referências a seu favor vai ter dificuldades para se tornar ju [ Leia mais... ]

Seqüestro do ABC - Polícia Civil indicia Lindemberg pela morte de Eloá

30 de janeiro de 2009

A Polícia Civil de Santo André (SP) indiciou, na sexta-feira (24/10), Lindemberg Alves Fernandes, sob a acusação de assassinar a e [ Leia mais... ]