30 de janeiro de 2009
O PT pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda as decisões da Justiça do Trabalho e da Justiça comum do Ceará, que aplicaram, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com base no princípio da insignificância, o juiz Sival Guerra Pires, de Senador Caneado (GO), determinou a soltura de dois homens [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por falta de informação de que a escola, onde se formou no ensino médio, não era regulamentada pelo Ministério da Educação, o estu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Neder Cagliari, acusado de participar do seqüestro e do assassinato do então prefeito de Igarapava (SP), Gilberto Soares dos Santo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A filha divorciada de um servidor público federal que morreu conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, o direito de receber pens [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na próxima segunda-feira (19/5), um ato contra a revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol acontecerá na Faculda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A juíza Juliana Guelfi, do 1º Tribunal do Júri da Capital, acolheu, no início da noite desta quinta- [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Tribunal Superior Eleitoral preferiu desviar do terreno pantanoso da internet e não definiu novas regras p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Desde que foi promulgada a Lei 11.232/2005, que modificou o sistema de execução de dívidas judiciais prevista no Código de Process [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quinta-feira (3/7) a rejeição da prestação de contas do Comitê Financeiro do PMDB de [ Leia mais... ]