15 de maio de 2013
Decisão proferida pelo juiz Marcos Pimentel Tamassia, da Quarta Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo, suspendeu os efeitos [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
O conselheiro Bruno Dantas (CNJ) acolheu as razões apresentadas pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados e [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região concedeu a trabalhador, dispensado antes de encerrar o ano, o direito [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal emitiu uma “nota à imprensa”, na qual nega que o ministro Joaquim Barbosa [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em ju [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou a genro o ingresso em processo de inventário de seu sogro do [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
A Câmara dos Deputados aprovavou nesta terça-feira (27/8), em segundo turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que institu [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava invalid [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi condenada a reintegrar um cortador de cana demitido por justa causa, sob a alegação d [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
A dispensa de carta precatória para realização de avaliação de imóvel em local distinto de onde tramita a ação judicial que envolv [ Leia mais... ]