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Notícias

Empregada discriminada por condição de gestante será indenizada

31 de julho de 2015

É inconcebível, nos tempos atuais, após uma série de lutas históricas pela igualdade entre homens e mulheres, que a gravidez ainda [ Leia mais... ]

ad rem

30 de novembro de -1

lat À coisa. 1 Dir Diz-se do direito ligado à coisa. 2 Log Argumento que atinge o âmago da questão; opõe-se ao argumento ad homine [ Leia mais... ]

disjecti membra poetae

30 de novembro de -1

lat Os membros dispersos do poeta. Refere-se Horácio à dificuldade em transformar versos em boa prosa. [ Leia mais... ]

instar omnium

30 de novembro de -1

lat Como todos; à maneira dos demais. [ Leia mais... ]

piscem natare doces

30 de novembro de -1

lat Ensinas o peixe a nadar. Ensinas o padre-nosso ao vigário. [ Leia mais... ]

vox clamantis in deserto

30 de novembro de -1

lat A voz do que clama no deserto. Palavras de São João Batista, referindo-se a si próprio (Mt. II, 3), quando pregava às multidõe [ Leia mais... ]

Falha em cirurgia - Hospital deve pagar indenização por erro médico

30 de janeiro de 2009

O dano moral fica evidente quando há falha na prestação de serviço. Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]

Preservação do segredo - STF não pode criar rampa íngreme na quebra de sigilo

30 de janeiro de 2009

por Jorge Radi Junior [Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, deste sábado, 9 de fevereiro] Na esteira da derrocada [ Leia mais... ]

Nova desobediência - TRF-4 multa Requião em R$ 200 mil por descumprir ordem

30 de janeiro de 2009

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), foi multado em R$ 200 mil por ter descumprido novamente a ordem do desembargador E [ Leia mais... ]

Anistia gratuita - Ex-vereador anistiado não tem direito a salário atrasado

30 de janeiro de 2009

Os ex-vereadores que, por força de atos institucionais editados durante o regime militar, não receberam remuneração no exercício d [ Leia mais... ]