27 de março de 2012
Em sentença publicada no dia 22 de março, a Justiça do Trabalho condenou as construtoras MRV Engenharia e Participações S.A. e a P [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu não prorrogar a intervenção imposta, há seis meses, à seccional paraen [ Leia mais... ]
11 de maio de 2012
A 1ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida na comarca de Porto Alegre e negou o pedido de pensão por morte a mulher que [ Leia mais... ]
04 de junho de 2012
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento a embargos infringentes opostos por réu conde [ Leia mais... ]
02 de julho de 2012
Dando razão ao recurso de uma trabalhadora, a 6ª Turma do TRT-MG declarou a nulidade da terceirização de serviços no Banco do Bras [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar recurso especial do Shopping Center Morumbi contra sua condenação [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
Desde o início da Lei de Acesso à Informação, há dois meses, os órgãos públicos têm de divulgar informações referentes aos seus ga [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
A Primeira Câmara de Direito Civil de Santa Catarina condenou seguradora a indenizar cliente teve seu carro destruído ao desviar d [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou que revista conceda direito de resposta a candidato que foi ofendido em matéria [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
Uma empregada do HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo, que foi demitida a apenas quatro meses de adquirir a estabilidade pre-ap [ Leia mais... ]