08 de abril de 2013
Uma comissão de deputados e senadores vai revisar os 117 dispositivos da Constituição Federal que não são colocados em prática por [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão de julgamento realiz [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu adiar por 30 dias o fechamento de três comarcas no interior no estado. A votaç [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a obrigação de um dentista indenizar um paciente em [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus a um homem que estava preso preventivamente há cinco meses por suposta p [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo pelo qual um candidato à vaga de administrador da Pe [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública, com pedido liminar de antecipação de tutela, em f [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
Os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) nos autos da Ação Penal 470 foram rejei [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
A Justiça do Rio Grande do Norte descartou a condenação da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) por erro em prestação de cont [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar outra jornalista por publ [ Leia mais... ]