Notícias
Mantida pronúncia de acusado de homicídio
11 de fevereiro de 2011
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Recurso em Sentido Estrito nº 85818/2010, por meio d [ Leia mais... ]
Mantida prisão de policial acusado de sequestrar irmã de traficante
02 de março de 2011
O pedido de habeas corpus de um policial militar do Rio de Janeiro foi negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
Motorista terá que pagar R$ 40 mil a pais de motociclista morto em colisão
21 de março de 2011
Uma motorista foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização, a título de danos morais, aos pais de um motociclista que morreu, ví [ Leia mais... ]
Pedreiro ganha adicional de insalubridade
06 de abril de 2011
O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à s [ Leia mais... ]
Governo deve fornecer remédio para leucemia crônica
25 de abril de 2011
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o estad [ Leia mais... ]
Pedido para adiar julgamento de extradição de italiano é negado
12 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou solicitação do italiano Giovanni Ostiero, que pretendia adiar o [ Leia mais... ]
STF inicia análise de recurso que decidirá qual alíquota de IR incide sobre rendimentos pagos acumuladamente
26 de maio de 2011
Um pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento [ Leia mais... ]
Nulidade de contrato de trabalho não assegura indenização a gestante demitida
07 de junho de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma ex-empregada da Comp [ Leia mais... ]
Ato libidinoso contra criança classificado como estupro
21 de junho de 2011
A 6ª Câmara Criminal do TJRS manteve condenação de homem de 23 anos por estupro de uma menina de sete anos. O acusado cometeu ato [ Leia mais... ]
Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa
20 de julho de 2011
Um auxiliar de produção de computadores, punido mais de uma vez pelas mesmas faltas, conseguiu reverter sua demissão por justa cau [ Leia mais... ]