17 de setembro de 2012
O litígio não pode durar eternamente. Se o credor não toma medidas para que a execução tenha sucesso, pode ocorrer a prescrição. C [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
Os assuntos eleitorais devem ser prioridade na Justiça de todo o país até 2 de novembro, cinco dias após a votação do segundo turn [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou na quinta-feira (25/10) o cronograma de implantação do nono dígito nos núm [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na tarde de hoje (13), na capital paulista, que prefere a morte a uma longa pen [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou que prêmio de incentivo não deve s [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 509968) interposto pelo Sistema Brasileiro de Televisão e mantev [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
Três ações diretas de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria- [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial (REsp 1335622) e determinou que um hospital do Distrito Federal indenize [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4909) que questiona norma paraense s [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
O Exame de Ordem Unificado, prova aplicada nacionalmente como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa ingressar [ Leia mais... ]