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Notícias

Empregado horista em turno de revezamento ganha horas extras a partir da sexta hora trabalhada

09 de fevereiro de 2012

A Usina Açucareira de Jaboticabal S. A. foi obrigada a remunerar como extraordinárias as horas de trabalho realizadas após a sexta [ Leia mais... ]

Administradora de consórcios que preencheu GRU sem número do processo terá o recurso analisado

02 de março de 2012

A Caixa Consórcios S/A e Administradora de Consórcios terá um recurso especial analisado, mesmo tendo preenchido a Guia de Recolhi [ Leia mais... ]

Ophir defende honorários de sucumbência como forma de garantir paridade no processo

27 de março de 2012

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou ontem (26), ao participar da 114ª sessão o [ Leia mais... ]

MP investiga suposto envolvimento do Governo do Tocantins com o grupo de Cachoeira

18 de abril de 2012

O MP-TO (Ministério Público do Tocantins) instaurou procedimento para apurar as supostas relações do Secretário Estadual de Relaçõ [ Leia mais... ]

TST suspende efeitos da decisão do TRT-SP que mantinha vínculo entre Oscar e SPFC

14 de maio de 2012

Decisão proferida pelo ministro Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, suspendeu os efeitos da ação cautelar [ Leia mais... ]

Compete à Justiça do Trabalho julgar ação para ressarcimento de honorários em demanda trabalhista

04 de junho de 2012

A ação de indenização ajuizada por trabalhador contra ex-empregador, com o objetivo de ressarcimento dos honorários advocatícios c [ Leia mais... ]

Mercado financeiro reduz previsão de expansão do PIB pela oitava semana seguida

02 de julho de 2012

RIO — O pessimismo do mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira se aprofunda a cada semana. Pela oitava ve [ Leia mais... ]

TIM, Oi e Claro terão vendas interrompidas em vários estados a partir de segunda-feira

19 de julho de 2012

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quarta-feira (18/7) que a partir de segunda-feira (23/7) estará sus [ Leia mais... ]

Valor de causas em juizados especiais cíveis poderá subir para 60 salários mínimos

06 de agosto de 2012

O valor das causas aceitas pelos juizados especiais estaduais poderá aumentar de 40 para 60 salários mínimos. A equiparação com o [ Leia mais... ]

Demitido com câncer, professor será indenizado

27 de agosto de 2012

Uma instituição de ensino de Porto Alegre deverá pagar R$ 280 mil a um professor que foi dispensado depois de ter informado aos pa [ Leia mais... ]