19 de novembro de 2010
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), não está imune à Lei de Improbidade Administrativa. O ministro Humberto M [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
O Dia da Justiça é comemorado em 8 de dezembro, quarta-feira. Por essa razão, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2011
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel Santos, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucio [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
O partido Democratas (DEM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4542 em que pl [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
Mandado de Segurança (MS 30332) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma candidata ao cargo de Técnico Administrativo d [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
Ao adotar o entendimento de que o prazo prescricional para reclamar verbas trabalhistas não é interrompido com a interposição de r [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou liminar na Ação Cautelar (AC 2821) em que Sidônio Trindade Gonçalves, [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A defesa do caminhoneiro J.C.B., que irá a júri popular sob acusação de assassinato do radialista Givanaldo Vieira, de Bezerros (P [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A veiculação do quadro “Mister M – o mágico mascarado”, em programa dominical, não gera responsabilidade civil da TV Globo Ltda. e [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Com a nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1), aprovada ontem [ Leia mais... ]