09 de março de 2010
A isenção concedida por lei à Caixa Econômica Federal para pagamento de custas processuais em assuntos que versem sobre Fundo de G [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), durante a 101ª Sessão Plenária do CNJ, não c [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Rel [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de disp [ Leia mais... ]
14 de junho de 2010
Assegurando o respeito ao direito adquirido dos trabalhadores, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) deu provim [ Leia mais... ]
06 de julho de 2010
Os sócios-proprietários do restaurante Quinta do Mandioca, localizado na rua Oscar Freire, uma das áreas mais nobres da cidade de [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula n. 463, pacificando o entendimento da Corte sobre a incidên [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2010
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos do Comércio Atacadista e Varejista de Formiga – Sintcom, Minas Gerais, conseguiu ve [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aceitou os argumentos da Indústria de Material [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2010
Dilma Rousseff (PT) é a primeira mulher que presidirá o Brasil. Com 99,5% das urnas apuradas em todo o país, a petista somou 55,6 [ Leia mais... ]