30 de janeiro de 2009
Mesmo que localizado nas proximidades de uma favela, um imóvel a ser desapropriado para a construção de uma avenida não deve ter o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha preside na terça-feira (23/9) a sua primeira sessão do Conselho da Justiça Federal. Ele tomou posse c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A partir desta quinta-feira (2/10), a Justiça paulista apresenta uma exposição para comemorar os 20 anos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O livro coletivo “Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana”, coordenado pelos fundadores da Associação Portuguesa de Direito Co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados com inscrição regular na OAB podem preencher um sistema de pré-cadastramento de petição inicial. A iniciativa é do co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Professor que tem nome usado para divulgar curso criado por ele, mesmo depois da sua demissão, não tem direito a indenização por v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, recebe nesta segunda-feira (17/11), às 15h, uma homenagem da Ordem dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, José Carlos de Oliveira e mais quatro envolvidos na Operação Dominó, que de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Relações Exteriores do Senado fará, no próximo dia 18 de dezembro, uma sessão especial em homenagem ao professor Ant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, lançou um conjunto de medidas para dar efetividade às leis d [ Leia mais... ]