30 de janeiro de 2009
Está nas mãos do ministro Napoleão Nunes Maia Filho o pedido de Habeas Corpus do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É legal a decretação da prisão de depositário infiel quando se trata de depósito judicial. O entendimento, baseado em precedente d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa responsável pela fiscalização de trânsito na cidade de Belo Horizonte (MG) e a prefeitura do município terão de respeita [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (26/6), a ação ajuizada por grupos humanitários e de preservação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A indefinição em torno da prisão civil do depositário infiel pelo Supremo Tribunal Federal foi determinante para a concessão de li [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os usuários da Telefonica que tiveram prejuízos com a pane que afetou os serviços de internet no estado de São Paulo nos dias 2 e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros quer revogar a Lei 5.888/06, do estado de Sergipe. A norma estabelece que os depósitos ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O presidente em exercício José Alencar deve sancionar, nesta sexta-feira (8/7), a lei que restringe as hip [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Guimarães Rodrigues Os 200 anos da Justiça Brasileira são indelevelmente marcados como sinônimo de rompimento com o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quem dirigir embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca (Lei 11.705), que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pode [ Leia mais... ]