27 de março de 2009
O advogado Marcos Rogério Seloto foi preso, na terça-feira (24/3), acusado de enganar a Justiça de Chapadão do Sul, em Mato Grosso [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Como parte do programa "Começar de novo", ex-presidiários vão participar das obras que serão feitas para a Copa do Mundo no Brasil [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
Por Jorge Queiroz A Semana Santa por tudo o que representa faz muitos de nós pararmos para refletir sobre questões importantes qu [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Não se pode determinar a prisão de réu citado por edital quando ainda existam outras formas de localizá-lo. O entendimento é do mi [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
Autor da máxima de que os deputados padecem do "vício da amizade", o ex-corregedor da Câma [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho O ministro da Suprema Corte americana Antonin Scalia disse nesta quinta-feira (14/5) em visita ao Brasil que [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Menezes Direito suspendeu artigos da Lei 5.388/09, do Rio de Janeiro, que torna obrigatória [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar Quando é decretada a falência de uma empresa ou deferida a recuperação judicial, a Justiça comum é quem deve o [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
O pedido de vista do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário que que [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve a Ação Penal contra o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-diretor do MSI, fundo de pensão que fazi [ Leia mais... ]