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Notícias

Novela policial - Protógenes Queiroz deixa investigação sobre Daniel Dantas

30 de janeiro de 2009

O delegado federal Protógenes Queiroz deixou, nesta terça-feira (15/7), o comando da Operação Satiagraha. Segundo informação divul [ Leia mais... ]

Fantasmas onipresentes - Burocracia e falta de sintonia prejudicam substituição tributária

30 de janeiro de 2009

por Alberto Brumatti Júnior e Liziane Oliveira dos Santos Um velho fantasma volta a assombrar os contribuintes do ICMS em todo [ Leia mais... ]

Acima do teto - Servidor não pode ter salário maior que de ministro

30 de janeiro de 2009

Um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro teve o salário reduzido para não ultrapassar o teto constitucio [ Leia mais... ]

Banco de soluções - Discussões judiciais do país resumem-se a 2.400 temas

30 de janeiro de 2009

por Márcio Chaer Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros têm um encontro marcado em Brasília. Com o futuro. Na próxima segu [ Leia mais... ]

Carreiras jurídicas - Governo publica MP com reajuste salarial para a AGU

30 de janeiro de 2009

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial, na sexta-feira (29/8), Medida Provisória que autoriza o reajuste dos salári [ Leia mais... ]

Eficácia da execução - Quando o banco é réu, seu dinheiro pode ser penhorado

30 de janeiro de 2009

Banco pode ter dinheiro em espécie penhorado quando responde a processo judicial, incluindo os valores pertencentes aos correntist [ Leia mais... ]

Meta de vendas - Empresa é condenada por submeter funcionários a trote

30 de janeiro de 2009

Uma distribuidora de bebida de Mato Grosso terá que pagar R$ 11,6 mil de danos morais a um ex-vendedor que foi obrigado a passar p [ Leia mais... ]

Promessa de casamento - Noivos em casas separadas não têm união estável

30 de janeiro de 2009

Se o casal não mora na mesma casa, não existe união estável. Esse é o entendimento da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Dis [ Leia mais... ]

Operação Rodin - MPF pede aumento de bloqueio de verbas do Detran gaúcho

30 de janeiro de 2009

Para o Ministério Público Federal, o fato de o Detran do Rio Grande do Sul continuar funcionando normalmente mesmo com o bloqueio [ Leia mais... ]

Falha nas contas - Prefeito mais votado tem candidatura anulada

30 de janeiro de 2009

O candidato a prefeito mais votado no município de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, Sérgio Oliveira da Silva, teve seu registr [ Leia mais... ]