30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O estado não pode limitar o uso de crédito de ICMS de produtos que fazem parte da cesta básica. O entendimen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual do Paraná Mauro Rafael Moraes e Silva (PMDB) e o vereador de Curitiba Gilberto Pires dos Santos (PR) não conse [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma mulher deve ser indenizada em R$ 7 mil por danos morais por ter sida agredida pelo ex-namorado Gilberto da Veiga Lima, que é p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estão abertas as inscrições para o II Concurso Público de Provas e Títulos para Seleção de Estagiários de Direito, da Defensoria P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Excesso de trabalho no tribunal justifica demora em julgar pedido de Habeas Corpus. O fundamento foi usado pelo ministro Ricardo L [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Benedito Maciel Neto Acredito, desde os tempos do Pátio dos Leões[1], que o centro de gravidade do desenvolvimento ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O V Prêmio Innovare, que busca identificar, estimular e divulgar soluções inteligentes para as disfuncionalidades do sistema judic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A medida sócio-educativa imposta a menor pode ser estendida até que ele complete 21 anos de idade. O entendimento é da 3ª Câmara C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil é contra a Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Rodrigues O ideário republicano assente na Carta Magna (artigo 37) é tangenciado nas práticas da máquina administrativ [ Leia mais... ]