28 de agosto de 2013
A Comarca de Morada Nova (CE), distante 161 km de Fortaleza, está notificando mães para comparecerem ao Salão do Júri do Fórum loc [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento realizado na última terça-feira (10), decisão que n [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
A perda do status de residência oficial do embaixador do Reino da Arábia Saudita possibilitou que um imóvel localizado no Lago Su [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
São devidos honorários advocatícios nas hipóteses em que o pedido de habilitação de crédito em recuperação judicial é impugnado, o [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
Todos os medicamentos, sejam eles classificados como de referência, similares ou genéricos, devem ter sua segurança e eficácia com [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (27) que a Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. deverá ind [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, designou três ministros auxiliares para atuarem na apre [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que seja feita nova conv [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Fazenda do Estado de São Paulo para que revisse sua condenaç [ Leia mais... ]
11 de março de 2014
Em Sessão Administrativa realizada nesta segunda-feira (10/3), os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio [ Leia mais... ]