04 de março de 2013
O juiz da 61ª Zona Eleitoral do Estado do Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, em nova decisão, cassou o diploma da prefeita de Como [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou a criação de tribunais federais e expansão da Justiça Fe [ Leia mais... ]
08 de abril de 2013
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alerta os consumidores sobre os riscos do descarte incorreto de medicamentos. [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
Já está consolidado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que o fabricante de cigarros não tem responsabilidade [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
A Segunda Turma do STF, por três votos a dois, concedeu parcial ordem de habeas corpus (HC 108527) impetrada em favor do fazendeir [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
Decisão monocrática proferida pelo ministro Luiz Fux (STF) negou pedido liminar em reclamação (RCL 15755) para a transferência de [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, afirmou que os protestos que mobili [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça prolatou decisão a qual poderá gerar a perda para União de indenização de aproxima [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu na quarta-feira (24) medida li [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa de efetuar o pagamento de férias proporcionais a empregado que foi [ Leia mais... ]