02 de setembro de 2014
Uma balconista que foi submetida a revista íntima pelo gerente da empresa Drogaria Rosário S.A, em Anápolis, juntamente com outras [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2014
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras marcou para a manhã do dia 8 de outubro (quarta-feira) o depoimento [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2014
Segundo Arystóbulo de Oliveira Freitas, a Ordem dos Advogados se preocupa com o profissional que conclui o curso de bacharelado e [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2014
No confronto entre as formalidades legais e os vínculos de afeto criados entre adotantes e adotado, os últimos devem sempre preva [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2014
Em algumas jurisdições americanas, as penas para mulheres que consomem drogas ou bebidas alcoólicas durante a gravidez são muito m [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2015
A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cív [ Leia mais... ]
06 de março de 2015
Lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstituciona [ Leia mais... ]
10 de abril de 2015
Brasília – O Congresso Brasília sobre o Novo CPC, evento que a OAB Nacional realiza nos dias 13 e 14 de abril, será transmitido na [ Leia mais... ]
19 de maio de 2015
Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) não podem advogar. Assim determinou o [ Leia mais... ]
25 de junho de 2015
O juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou parcialmente procedente a ação movida por J.W.M.B. co [ Leia mais... ]